Sínodo 2016
Narrador 09:00: Oração Inicial pelos
Bispos já presentes e Saudação pelo Arcebispo Primaz
Tema:
Atos 02 …43E na alma de cada pessoa havia pleno temor, e
muitos feitos extraordinários e sinais maravilhosos eram realizados pelos
apóstolos.44Todos os que criam estavam unidos e tinham tudo em comum. 45Vendiam suas
propriedades e bens, e dividiam o produto entre todos, segundo a necessidade de
cada um. …
Narrador: Execução
de Um Louvor pela Pastora Raquel.
Narrador:
Composição do Altar pelos Bispos
de Confissão Anglicana sob a Presidência do Arcebispo Primaz da Província
Brasileira de Confissão Anglicana Dom Elias Batista Nogueira.
Narrador: Ordenação Diaconal. Aos Diáconos cabem: a função litúrgica
de assistir aos Bispos, Pastores e Presbíteros na ministração dos Sacramentos;
a função de liderar o povo nas orações e na leitura da Palavra de Deus; e a
função de buscar compreender e interpretar os anseios e necessidades do povo em
seu contexto, levando essas necessidades aos Pastores e Bispos e à Igreja, e
liderando a Igreja na resposta a essas necessidades. É responsabilidade
especial dos Diáconos ministrarem, em nome de Cristo, às pessoas pobres,
excluídas, enfermas, às que sofrem e às abandonadas.
As pessoas escolhidas e
reconhecidas pela Igreja como chamadas por Deus ao Diaconato Ordenado são
admitidas a estas Sagradas Ordens por meio da oração e da imposição de mãos.
Tem sido e são intenção e
propósito desta Igreja manter e continuar essas ordens. A nenhuma pessoa é
permitido o exercício das funções de Bispo, Presbítero e Diácono nesta Província
a menos que assim tenha sido ordenado com a imposição das mãos.
São também reconhecido e
afirmado que estes MINISTERIOS não são propriedades exclusivas deste ramo
protestante da Igreja de Cristo, mas Dom de Deus para o crescimento do Seu povo
e a proclamação do Seu Evangelho por todos os lugares. Consequentemente, o modo
de ordenar nesta Igreja há de ser, como tem sido reconhecido por todo o povo
cristão como adequado para conferir a Sagrada Ordem do Diaconato.
Narrador: Todos de pé - O Bispo ORDENANTE fará uma oração:
Narrador: Cânticos 432 H.C.
Narrador: Exame Canônico do Candidato. O povo
permanecerá sentado e o Bispo se dirige ao Ordinando
Sagrante: ... está persuadido de vos achardes
interiormente movido pelo Espírito Santo para tomar sobre vós este Oficio e
Ministério com o fim de servir a Deus, de promover sua vontade e para
edificação de seu povo?
Ordinando: Sim, com a graça de Deus!
Sagrante: Julga que é verdadeiramente chamado, segundo a vontade
do nosso Senhor Jesus Cristo e á reta constituição do Seu Reino?
Ordinando: Sim, assim o julgo!
Sagrante: Credes, sem dúvidas, em todas as
Escrituras do Antigo e Novo testamento?
Ordinando: Sim, creio!
Sagrante: E a elas lareis diligentemente ao povo
congregando na igreja em que se encarregareis o desempenho do vosso ministério?
Ordinando: Esta é a minha vontade!
Sagrante: Compete ao Oficio de um Diácono assistir
ao seu Bispo da forma como ele requer e dirigir; ler e instruir através das
Sagradas Escrituras; pregar o Evangelho como a ocasião permitir, buscar pelos
enfermos, os pobres e os espiritualmente desprovidos, e ministrar ás suas
necessidades. Farás isto alegre e voluntariamente?
Ordinando: Assim o farei, com a ajuda de Deus!
Sagrante: Aplicar-vos-ei com todo esmero a
conformar as vossas vidas e a de vossa família com a doutrina de Cristo, para
que tanto vós como vossa família, enquanto lhe seja possível, deis ao rebanho
de Cristo os mais saudáveis exemplos?
Ordinando: Esforçar-me-ei por isso, com a ajuda de
Deus!
Sagrante: Que o senhor, pela sua Graça, lhe
sustente no serviço que ele lhe confia.
Ordinando: Amém
Narração: O ordinando ficará deitado, simbolizando
a humildade. E uma Levita entoará um louvor por está ocasião.
Levita: Louvor.
Narração: Em espírito de oração, todos ficarão de
pé, exceto o ordinando que ficará de joelhos diante do seu Bispo, simbolizando
a submissão ao mesmo. O sagrante fará uma Oração em recepção do mesmo.
Sagrante: Oração.
Narração: O Sagrante
imporá suas mãos sobre a cabeça do ordinando, simbolizando a ordenação
apostólica.
Sagrante: Imposição de Mãos.
Narração: Nesse momento, será posta a bíblia
sagrada por duas diaconisas sobre a cabeça do ordinando, simbolizando o
compromisso com o evangelho de Cristo. O Sagrante fará uma oração para fixação
do compromisso.
Sagrante: Oração.
Narração: Humildemente, por gentileza, todos tomem
o seu acento, exceto o ordinando que permanecerá de joelhos. Agora o sagrante
derramará o azeite da unção sobre a cabeça do ordinando, simbolizando a decida
do Espírito Santo.
Sagrante: Óleo da Unção.
Narração: Para finalizar, o sagrante entrega a
estola diaconal e a bíblia sagrada como símbolo de autoridade para exercer o
ofício diaconal na igreja de Deus; em nome do pai do filho e do Espírito Santo.
Sagrante: Entrega a Estola e a Bíblia Sagrada.
Sagrante: Em nome de Jesus Cristo, eu vos apresento
Rev. _______________________________, Diácono na Igreja de Deus! E saudemo-nos
uns aos outros com a Paz do Senhor!
Narração: Todos podem parabenizar o diácono ... com
a Paz do Senhor, ao som de um louvor entoado pela Levita.
Narração: Oração e Intervalo para almoço.
++++++++++++++++++++++
Narração: Reinicio das atividades ás 14:00 hs
Inicio da Palestra sobre Tribunal Eclesiástico seguida do Fórum sobre o assunto
e afins. Palestrante Dr Elias Batista Nogueira.
TRIBUNAL
ECLESIÁSTICO
QUAL A FUNÇÃO NA IGREJA?
A Igreja é uma sociedade de
pessoas que se relacionam, criando obrigações vinculantes que geram, às vezes,
litígios e conflitos, que precisam de meios técnicos para facilitar e
possibilitar a justiça. O processo canônico é, portanto, este meio jurídico, instrumento
técnico utilizado para a resolução dos conflitos entre as pessoas na Igreja.
O Tribunal Eclesiástico é de
fundamental importância para o exame, discussão e decisão de um assunto em
questão de competência da Igreja. É assim constituído. Por exemplo:
O
ministro religioso com cuidado e regra bíblica e ou em muitas vezes
constitucional, deverá orientar os membros de sua comunidade a resolver suas
pendências pacificamente sem precisar intervenção judicial, ou seja, de forma
amigável deliberem entre si suas questões, evitando gerar numerosos e demorados
processos judiciais. Na Bíblia encontramos uma repreensão a respeito. I
Coríntios 6.5; “Para vos envergonhar o digo. Será que não há entre vós sequer
um sábio, que possa julgar entre seus irmãos?” Além de ajudar o poder
judiciário estaremos cumprindo um ensinamento Bíblico.
Composição:
O ministro religioso com preparo
moral, psicológico, teológico e conhecedor da lei; deverá instaurar um
tribunal, onde possa ouvir as demandas de ambas as partes ter se necessário uma
junta de pessoas capacitadas para ajudá-lo na decisão onde seja essa boa para
os demandados e que seja justa a decisão.
Finalmente, nos Tribunais Eclesiásticos, aparecem também os Advogados e
Procuradores. O advogado é o conselheiro jurídico de uma das partes. É
competência do juiz presidente da causa em pauta solicitar exames com Peritos.
A função de juiz do tribunal
eclesiástico tem reconhecimento pelo ministério do trabalho e emprego através
da sigla CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) 2631 – fonte: www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/home.jsf
Curso
Básico de Mediação e Arbitragem para Pastores
O
objetivo deste Curso é mostrar para os Pastores e Líderes que antes de recorrermos
a Justiça Secular, podemos e devemos estabelecer o Tribunal Eclesiástico, e o
mais importante, é que temos muitos amparos legais para tal atitude. A
Arbitragem é apenas um destes recursos. Daí expresso-me da seguinte maneira; __
porque participar aos injustos nossas imparcialidades?
A
proposta a que se destina este material é a de dar aos meus colegas de ofício
sacerdotal a consciência e os recursos para resolvermos nossos assuntos e o de
nossos Membros dentro de nossos recursos Ministeriais.
CONTEÚDO
1. Breve Histórico
2. Origem da arbitragem no direito brasileiro
3. Diferença entre mediação, conciliação e arbitragem
4. Autonomia da vontade das partes
5. Pessoas capazes de contratar
6. Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis
7. Áreas de atuação
8. Regras aplicáveis
9. Convenção de arbitragem: Cláusula Compromissória e compromisso arbitral
10. Efeito vinculante da cláusula arbitral
11. Requisitos para ser árbitro
12. Responsabilidade e atribuição dos árbitros
13. Jurisdição e competência da arbitragem
14. Procedimento arbitral
15. Sentença arbitral
16. Recursos
17. Ação anulatória
18. Sentença estrangeira
NOMEAÇÃO DE PASTORES A JUÍZ DE PAZ
ECLESIÁSTICO
LEI 6015 31 DEZEMBRO 1973
O título de Juiz de Paz
Eclesiástico é um título Honorífico, já que cada Ministro do Evangelho pode
celebrar casamento Religioso com efeito civil, conforme as Leis resumidas
abaixo:
De acordo com a CONSTITUIÇÃO da
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Capítulo VII, Artigo 226, parágrafo 2º da LEI
1.110 de 23 de Maio de 1950 e da LEI Nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973,
mediante Certidão de Habilitação para casamento Civil e em casos específicos
sem habilitação, estabelecidos pelos artigos 1515 e 1516 do Novo Código Civil
Brasileiro, todos os Ministros religiosos atuantes em seus ministérios poderão
exercer e serem titulados JUIZES DE PAZ ECLESIÁSTICO. Que é a autoridade dotada de função
indelegável, conferida pela própria Constituição da República, com competência
para, na forma da lei, celebrar casamentos, verificar, de ofício ou em face de
impugnação apresentada, o processo de habilitação e exercer atribuições
conciliatórias, sem caráter jurisdicional, além de outras previstas na
legislação a Lei confere aos Ministros Religiosos o exercício da autoridade
civil aos Ministros Religiosos (Pastores), devidamente credenciados em sua
respectiva denominação, a qual deverá se encontrar regularmente inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), desde que se encontrem na condição
de membros ativos de uma Associação representativa de classe, portadores dos
respectivos documentos de identificação, a lei confere a função de Ministro
Religioso da Justiça de Paz (Ministro da Justiça de paz).
JUÍZ
DE PAZ ECLESIÁSTICO NÃO É AUTORIDADE POLICIAL, NÃO É AUTORIDADE LEGISLATIVA,
NÃO É AUTORIDADE POLÍTICA, NÃO GOZA DE DIREITOS ESPECIAIS; É AUTORIDADE
ECLESIÁSTICA APTA AO EXERCICIO DE REALIZAÇÃO DE CASAMENTOS, SENDO COM PRÉVIA
HABILITAÇAO OU PÓS HABILITAÇAO.
Narrador: 16:00
- Hino 107 – H.C.
Narrador: Aos Presbíteros cabe a função de ministrar
os Santos Sacramentos e liderar as congregações locais em seu crescimento
espiritual e na realização da Missão. As pessoas
escolhidas e reconhecidas pela Igreja como chamadas por Deus ao Ministério
Ordenado são admitidas a estas Sagradas Ordens por meio da oração e da
imposição de mãos.
Tem sido e são intenção e
propósito desta Província manter e continuar essas ordens. A nenhuma pessoa é permitido
o exercício das funções de Bispo, Presbítero e Diácono nesta Igreja a menos que
assim tenha sido ordenado com a imposição das mãos.
São também reconhecido e
afirmado que estes MINISTÉRIOS não são propriedades exclusivas deste ramo protestante
da Igreja de Cristo, mas Dom de Deus para o crescimento do Seu povo e a
proclamação do Seu Evangelho por todos os lugares. Conseqüentemente, o modo de
ordenar nesta Igreja há de ser, como tem sido reconhecido por todo o povo
cristão como adequado para conferir a Sagrada Ordem do Presbiterado.
Narrador: Todos de pé – Eu vos apresento os Revdos Diáconos
... que se colocam diante desta corte para receberem aos ordem Presbiterais
Narrador: Todos de pé - O Bispo ORDENANTE fará uma oração:
Narrador: Cânticos 339 H.C.
Narrador: Exame Canônico do Candidato. O povo
permanecerá sentado e o Bispo se dirige ao Ordinando
Ordenante: ... está persuadido de vos achardes
interiormente movido pelo Espírito Santo para tomar sobre vós este Oficio e
Ministério com o fim de servir a Deus, de promover sua vontade e para
edificação de seu povo?
Ordinando: Sim, com a graça de Deus!
Ordenante: Julgais que sois verdadeiramente chamado,
segundo a vontade do nosso Senhor Jesus Cristo e á reta constituição do Seu
Reino?
Ordinando: Sim, assim o julgo!
Ordenante: Credes, sem dúvidas, em todas as
Escrituras do Antigo e Novo testamento?
Ordinando: Sim, creio!
Ordenante: E a elas lareis diligentemente ao povo
congregando na igreja em que se encarregareis o desempenho do vosso ministério?
Ordinando: Esta é a minha vontade!
Ordenante: Compete ao Oficio de um Presbítero ler e
pregar o Evangelho de Cristo como a ocasião permitir, buscar pelos enfermos, os
pobres e os espiritualmente desprovidos, e ministrar ás suas necessidades.
Farás isto alegre e voluntariamente?
Ordinando: Assim o farei, com a ajuda de Deus!
Ordenante: Aplicar-vos-ei com todo esmero a
conformar as vossas vidas e a de vossa família com a doutrina de Cristo, para
que tanto vós como vossa família, enquanto lhe seja possível. Darás ao rebanho
de Cristo os mais saudáveis exemplos?
Ordinando: Esforçar-me-ei por isso, com a ajuda de
Deus!
Ordenante: Que o senhor, pela sua Graça, lhe
sustente no serviço que ele lhe confia.
Ordinando: Amém
Narração: O ordinando ficará deitado, simbolizando
a humildade. E uma Levita entoará um louvor por está ocasião.
Levita: Louvor.
Narração: Em espírito de oração, todos ficarão de pé, exceto o ordinando
que ficará de joelhos diante do seu Bispo, simbolizando a submissão ao mesmo. O
ordenante fará uma oração como velador da alma do ordinando, confirmando assim
o que esta escrito no livro de Hebreus capitulo 13 verso 17.
Ordenante: Oração.
Narração: O ordenante imporá suas mãos sobre a cabeça
do ordinando, simbolizando a ordenação apostólica.
Ordenante: Imposição de Mãos.
Narração: Nesse momento, será posta a bíblia sagrada por dois diaconos
sobre a cabeça do ordinando, simbolizando o compromisso com o evangelho de
Cristo. O ordenante fará uma oração para fixação do compromisso.
Diáconos: Imposição da Bíblia.
Ordenante: Oração.
Narração: Humildemente, por gentileza, todos tomem o seu acento, exceto o
ordinando que permanecerá de joelhos. Agora o ordenante derramará o azeite da
unção sobre a cabeça do ordinando, simbolizando a decida do Espírito Santo.
Ordenante: Óleo da Unção.
Narração: Para finalizar, o ordenante entrega a estola, faixa que faz parte das vestes
litúrgicas e representa a toalha usada para o serviço, com a qual Cristo
enxugou os pés de seus discípulos. A estola vermelha é usada em Ordenações. A
cor representa o sangue dos mártires cristãos e o fogo do Espírito Santo. E a Bíblia sagrada como símbolo de autoridade
para exercer o Ofício Presbiteral na igreja de Deus; em nome do pai do filho e
do Espírito Santo.
Ordenante: Entrega a Estola e a Bíblia Sagrada. Fará
neste momento a Declaração de Eleição dos novos Bispos sob égide da Província
Brasileira de Confissão Anglicana válida por quatro anos.
Narração: Todos podem parabenizar o Bispo Eleito ... com a Paz do Senhor, ao som de um louvor
entoado por outra Levita. E logo após o louvor, está aberta a oportunidade para
o presbítero dar suas palavras de agradecimento.
Levita: Louvor.
Narração: O Reverendíssimo Bispo Dom Jefferson Junior fará a celebração da Santa Eucarística.
Arcebispo: Entrega
da Insigneas; Oração
final e Bênção apostólica.
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